Aviso de Privacidade

Aviso de Privacidade 
 
A EverAI Limited (“EverAI”, “nós”, “nos” ou “nosso”) é a Controladora do tratamento de dados realizado por meio deste site, acessível em https://candy.ai/, e/ou de qualquer site afiliado para o qual os visitantes ou usuários possam ser redirecionados (os “Serviços”). A EverAI é uma empresa devidamente constituída na República de Malta, com endereço em 56 Central Business Centre, Triq Is-Soll, Santa Venera SVR 1833, Malta, e registrada no Registro Comercial de Malta sob o número C107181. 
 
Os Serviços consistem em um aplicativo de bate-papo online que utiliza algoritmos de inteligência artificial para gerar personagens virtuais e fictícios (os “Personagens de IA” ou “Companheiros de IA”), com os quais você, como usuário dos Serviços (“você”), pode conversar e trocar mensagens. Os Serviços também incluem, mas não se limitam necessariamente a, outras mídias, como imagens, vídeos e notas de voz. Algumas partes dos Serviços podem exigir que você crie uma conta de usuário e/ou se torne um assinante pago.  
  
Esta Declaração de Privacidade detalha como a EverAI coleta, utiliza, divulga e trata seus Dados Pessoais para os Serviços e, conforme aplicável, seus direitos nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia 2016/679 e da Diretiva 2002/58/CE relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrônicas (“Diretiva ePrivacy”) (em conjunto, “RGPD da UE”), a Lei de Proteção de Dados do Reino Unido de 2018 e os Regulamentos de Privacidade e Comunicações Eletrônicas de 2003 (“PECR”) (em conjunto, “RGPD do Reino Unido”), ou a Lei Federal sobre Proteção de Dados 235.1 (“FADP”), bem como leis de proteção de dados não europeias (incluindo, mas não se limitando à Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia, conforme alterada pela Lei de Direitos de Privacidade da Califórnia (“CCPA”) e à Lei de Proteção de Dados do Consumidor da Virgínia), coletivamente referidas como “Legislação Aplicável em matéria de Proteção de Dados”.  
 
Ao utilizar os Serviços, você concorda que leu e compreendeu nossa Declaração de Privacidade, bem como nossa Declaração sobre Cookies, que é incorporada aqui por referência. 
 
1. Definições 
 
Todos os termos em maiúsculas não definidos de outra forma nesta Declaração de Privacidade ou no RGPD terão o seguinte significado: 

• “Conteúdo”: as informações que você fornece para se cadastrar como Usuário e/ou durante a utilização de nossos Serviços. Tais informações incluem seus Dados Pessoais, contribuições durante conversas com Companheiros de IA e respostas a essas conversas; 
• “Consentimento”: qualquer indicação livre, específica, informada e inequívoca de sua vontade, pela qual você, por meio de uma declaração ou de uma ação afirmativa clara, manifesta concordância com o Tratamento de Dados Pessoais a você relativos; 
• “Controlador”: a pessoa física ou jurídica, isoladamente ou em conjunto com outros, que determina as finalidades e os meios do Tratamento de Dados Pessoais e para os fins dos Serviços (EverAI). Conforme utilizado neste documento, a definição de “Controlador” inclui “Empresa”, conforme definido na CCPA; 
• “Titular dos Dados”: uma pessoa física identificada ou identificável. Uma pessoa física identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente. Conforme utilizado neste documento, “Titular dos Dados” inclui “Consumidor”, conforme definido na CCPA. 
• “Prestação de nossos Serviços”: as ações necessárias para que possamos prestar nossos Serviços; 
• “Dados Pessoais”: qualquer informação relacionada aos Titulares de Dados, como nome, endereço, estado civil, data de nascimento, gênero, idiomas falados, número de conta, dados de localização; 

 
“Tratamento”: qualquer operação ou conjunto de operações realizadas sobre Dados Pessoais ou conjuntos de Dados Pessoais, por meios automatizados ou não, tais como coleta, registro, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, uso, divulgação por meio de transmissão, difusão ou disponibilização de outra forma, alinhamento ou combinação, restrição, apagamento ou destruição; 
 

• “Assinatura”: um acordo entre a EverAI Limited e você para permitir que você se beneficie e/ou utilize os Serviços; 
• “Usuário”, “você” e “seu”: coletivamente, uma pessoa que visitou ou está utilizando os Serviços; 
• “Visitante”: qualquer pessoa que esteja navegando nos Serviços sem uma Conta registrada e/ou uma Assinatura válida.

2. Finalidades do tratamento de dados pessoais
 
Como estamos comprometidos em respeitar sua privacidade, tais Serviços serão sempre prestados de acordo com a base jurídica mais relevante, nos termos do RGPD da UE e do RGPD do Reino Unido. Caso você não nos forneça ou não possa nos fornecer os dados exigidos, talvez não possamos prestar os Serviços a você.
 

 
3. Marketing
 
Podemos enviar a você comunicações de marketing sobre nossos Serviços, outras informações na forma de alertas, boletins informativos e convites para eventos ou atividades que acreditamos ser do seu interesse, ou para mantê-lo atualizado com informações que consideramos relevantes para você (como notícias comerciais). Podemos enviar essas comunicações de acordo com os canais de contato que você forneceu e suas preferências declaradas, inclusive por e-mail ou outros canais digitais.
 
Caso não deseje receber informações de marketing de nossa parte, você pode cancelar a assinatura:

1. clicando no link “Cancelar inscrição” ou nas preferências de inscrição em um e-mail de marketing direto que você tenha recebido de nós; ou
2. entrando em contato conosco usando os dados de contato especificados na Seção 11 abaixo.

 
Observe que a cancelamento do recebimento de comunicações de marketing não afetará o envio de comunicações relacionadas aos próprios Serviços.
 
4. Marketing de terceiros
 
Obteremos seu consentimento expresso antes de compartilhar seus Dados Pessoais com qualquer empresa fora da EverAI para fins de marketing.
 
Você pode solicitar que nós ou terceiros deixemos de enviar mensagens de marketing direto por meios eletrônicos a qualquer momento, fazendo login nos Serviços ou nos sites de terceiros e ajustando suas preferências de marketing, ou seguindo os links de cancelamento de inscrição em qualquer mensagem de marketing enviada a você por tais terceiros.
 
5. Divulgação de seus Dados Pessoais
 
Geralmente, só divulgamos seus dados pessoais a terceiros:

• para a prestação de Serviços a você,
• se nós ou o terceiro tivermos um interesse legítimo para a divulgação,
• se tivermos seu consentimento ou,
• quando for necessário para cumprir uma obrigação legal.

 
Trabalhamos com e contamos com prestadores de serviços terceirizados para operar e fornecer nossos Serviços, bem como para conduzir nossos negócios. Podemos compartilhar suas informações com as seguintes categorias de destinatários. (Salvo indicação em contrário, o compartilhamento de suas informações pode implicar na transferência de seus dados para fora da União Europeia, incluindo, entre outros, os Estados Unidos.)
 
a.     prestadores de serviços para a prestação dos Serviços, conforme segue:
prestadores de serviços de pagamento (com sede na UE para usuários europeus);

• prestadores de serviços de hospedagem;
• prestadores de ferramentas de marketing por e-mail;
• ferramentas de parceiros afiliados;
• prestadores de ferramentas de moderação e outras ferramentas ou tecnologias que dão suporte à operação ou manutenção de nossos Serviços de IA, incluindo, a nosso critério, prestadores terceirizados de LLM e/ou provedores de hospedagem. Observe que esses terceiros podem receber o conteúdo das suas mensagens trocadas com nosso chatbot;

b. consultores profissionais, quando necessário, para obter orientação ou assistência, incluindo advogados, contadores, consultores de TI ou de relações públicas e auditores d  ;
c.     autoridades legais e regulatórias, conforme exigido pelas leis e regulamentos aplicáveis;
d.     nossa equipe, conforme necessário para que ela realize seu trabalho;
e.     no caso de uma reestruturação, venda ou mudança de controle, seus dados poderão ser transferidos a qualquer sucessor, adquirente ou comprador como parte dessa transação;
f.      Análises: Podemos compartilhar informações agregadas e anônimas (por exemplo, tendências agregadas sobre o uso geral de nossos Serviços) publicamente e com nossas afiliadas, subsidiárias e parceiros.
 
Não divulgaremos, venderemos, comercializaremos ou transferiremos de qualquer outra forma seus Dados Pessoais a terceiros sem o seu Consentimento (quando necessário) ou a menos que indicado de outra forma nesta Declaração de Privacidade.
 
Caso a EverAI se funda com, ou seja adquirida por, outra empresa ou organização, ou venda a totalidade ou parte de seus ativos, seus Dados Pessoais poderão ser divulgados aos nossos consultores, a qualquer potencial comprador ou ao consultor de qualquer potencial comprador, e poderão estar entre os ativos transferidos. No entanto, os Dados Pessoais permanecerão sempre sujeitos a esta Declaração de Privacidade, conforme atualizada de acordo com a seção 13.
 
6. Período de retenção
 
Retenhamos seus Dados Pessoais enquanto sua conta estiver ativa ou pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais os coletamos, ou conforme necessário para lhe fornecer os Serviços, exceto se exigido de outra forma por lei.
 
Geralmente, retemos:
a. Dados Pessoais relacionados à sua conta (para os quais não há período de retenção exigido por lei):

• Por três anos após a última atividade na sua conta, para atender a possíveis dúvidas dos clientes e/ou permitir o uso continuado da plataforma. Por motivos operacionais, técnicos ou relacionados à infraestrutura, esse período de retenção poderá ser reduzido para o que ocorrer mais tarde entre: um ano após a última atividade na sua conta ou após o término da sua assinatura paga; ou 
• Até que você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais; nesse caso, excluiremos os Dados Pessoais relacionados aos dados da sua conta sem demora injustificada.

b. Dados financeiros e transacionais: dez anos a partir da data de emissão (de acordo com nossas obrigações previstas nas leis tributárias e contábeis aplicáveis)
c. Dados de marketing: até que você retire seu consentimento ou por um período máximo de dois anos após sua última interação com a plataforma; e
d. Dados pessoais sujeitos a um período de retenção obrigatório ou relevantes para disputas legais:

• De acordo com quaisquer períodos de retenção exigidos por lei, ou
• Em relação a possíveis disputas jurídicas potenciais ou em andamento (conforme aplicável), pelo tempo que for necessário para defender ou exercer nossos direitos legais.

Os períodos de retenção podem ser alterados periodicamente com base em requisitos comerciais ou regulatórios. Nesses casos, atualizaremos esta Declaração de Privacidade de acordo com as alterações.
 
 
7. Dados Pessoais de menores
 
A EverAI Limited não presta Serviços nem coleta Dados Pessoais de menores de 18 anos de idade ou da idade mínima equivalente, dependendo da jurisdição. Nossos Serviços destinam-se ao uso exclusivo de adultos com pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade na jurisdição em que residem e/ou acessam os Serviços. Caso tomemos conhecimento de que nossos Serviços foram acessados indevidamente e em violação às nossas Políticas por um menor de idade, tomaremos medidas para excluir as informações o mais rápido possível e bloquear tal Usuário. Consulte também nossa Política relativa a menores de idade.
 
8. Links de terceiros
 
Os Serviços podem incluir links para sites, plug-ins e aplicativos de terceiros. Clicar nesses links ou habilitar essas conexões pode permitir que terceiros coletem ou compartilhem dados sobre você. Não controlamos esses sites de terceiros e não somos responsáveis por suas declarações de privacidade. Recomendamos que você leia a Declaração de Privacidade de cada site que possa ser acessado por meio dos Serviços.

9. Seus direitos nos termos do GDPR
 
9.1. Direito de acessar seus Dados Pessoais
Você tem o direito de solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais que mantemos, de acordo com o Artigo 15 do RGPD. Você tem o direito de ser informado sobre: (a) as finalidades do Tratamento; (b) as categorias dos seus Dados Pessoais; (c) os destinatários ou categorias de destinatários a quem seus Dados Pessoais foram ou serão divulgados, em particular destinatários em países terceiros ou organizações internacionais; (d) o prazo previsto durante o qual seus Dados Pessoais serão armazenados ou, caso não seja possível determiná-lo, os critérios utilizados para determinar esse prazo; (e) a existência do direito de solicitar a retificação ou o apagamento dos Dados Pessoais, ou a restrição do Tratamento dos Dados Pessoais relativos ao Titular dos Dados, ou de se opor a tal Tratamento; (f) o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de supervisão; (g) quando os Dados Pessoais não forem coletados diretamente do Titular dos Dados, qualquer informação disponível sobre sua origem; (h) a existência de tomada de decisão automatizada, incluindo a criação de perfis. Para enviar tal solicitação, consulte a seção “Fale conosco” abaixo.
 
9.2. Direito à retificação
Você tem o dever de manter seus Dados Pessoais atualizados. Para isso, você tem o direito de obter do Controlador, sem demora injustificada, a retificação de Dados Pessoais imprecisos a seu respeito. Isso permite que você corrija quaisquer dados incompletos ou imprecisos que tenhamos sobre você, embora possamos precisar verificar a exatidão dos Dados Pessoais que você nos fornecer.
 
9.3. Direito ao apagamento
Você também pode solicitar que apaguemos seus Dados Pessoais em circunstâncias limitadas, quando eles não forem mais necessários para as finalidades para as quais foram coletados; ou (quando aplicável) você tiver retirado seu Consentimento e não houver outro fundamento legal para o Tratamento; ou após o exercício bem-sucedido do direito de oposição (veja abaixo); ou se tiverem sido tratados ilegalmente; ou para cumprir uma obrigação legal à qual a EverAI está sujeita.
 
Não somos obrigados a atender ao seu pedido de exclusão de Dados Pessoais se o tratamento dos seus Dados Pessoais for necessário:
a.     para o cumprimento de uma obrigação legal; ou
b.     para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais; ou
c.     para a execução de um contrato.
 
9.4. Direito de solicitar a restrição do tratamento de seus dados pessoais
Você pode solicitar que suspendamos o tratamento de seus Dados Pessoais nas seguintes situações: (a) se desejar que verifiquemos a exatidão dos Dados Pessoais; (b) quando nosso tratamento de Dados Pessoais for ilegal, você não desejar que os apaguemos e, em vez disso, solicitar que suspendamos o tratamento; (c) quando os dados não forem mais necessários para as finalidades para as quais foram coletados, mas você precisar que os mantenhamos para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (d) se você tiver se oposto ao nosso tratamento de seus Dados Pessoais e precisarmos verificar se temos motivos legítimos preponderantes para utilizá-los.
Podemos continuar a utilizar seus Dados Pessoais após um pedido de restrição quando: 
a.     tenhamos o seu consentimento; ou
b.     precisamos:

• estabelecer, exercer ou defender direitos legais;
• proteger os direitos de outra pessoa física ou jurídica; ou
• tratar Dados Pessoais por motivos de interesse público importante da União ou de um Estado-Membro.

 
9.5. Direito à portabilidade
Você pode nos solicitar que lhe forneçamos os Dados Pessoais que você nos forneceu em um formato estruturado, comumente utilizado e legível por máquina, ou pode solicitar que eles sejam transferidos diretamente para outro Controlador, quando o Tratamento for:
a.     baseado no seu consentimento ou na execução de um contrato com você; e
b.     realizado por meios automatizados.
 
9.6. Direito de revogar seu consentimento
Estamos comprometidos em tornar a retirada do consentimento tão fácil quanto concedê-lo.
 
Você tem o direito de revogar seu consentimento a qualquer momento e sem custos. A revogação do consentimento não afetará a legalidade do tratamento de seus dados pessoais com base no consentimento concedido antes da revogação.
 
Caso você retire seu consentimento, talvez não possamos fornecer nossos serviços a você em toda a sua extensão
 
9.7. Direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais
Você pode se opor a qualquer tratamento de seus dados pessoais com base em nossos interesses legítimos, caso acredite que seus direitos e liberdades fundamentais se sobreponham aos nossos interesses legítimos. Caso você apresente uma objeção, teremos a oportunidade de demonstrar que possuímos interesses legítimos imperiosos que se sobrepõem aos seus direitos e liberdades, ou para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais.
 
9.8. Direito de se opor à forma como utilizamos seus Dados Pessoais para fins de marketing direto
Você pode solicitar que alteremos a forma como entramos em contato com você para fins de marketing. Você pode revogar seu consentimento para a transferência de seus Dados Pessoais a terceiros para fins de marketing direto a qualquer momento e sem custos, seja clicando no link “Cancelar inscrição” ou nas preferências de inscrição em um e-mail de marketing direto que tenha recebido de nós; ou entrando em contato conosco por meio dos dados de contato especificados na Seção 11 abaixo.
 
10. Direito de obter uma cópia das medidas de proteção de Dados Pessoais utilizadas para transferências para fora da Europa
 
Você pode solicitar uma cópia ou referência às medidas de proteção sob as quais seus Dados Pessoais são transferidos para fora da União Europeia, do Reino Unido ou da Suíça, conforme aplicável, com a supressão de quaisquer termos não relacionados à proteção de dados.
 
11. Como entrar em contato conosco, Reclamações
 
Você tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade supervisora local (uma lista das autoridades nacionais de proteção de dados da União Europeia pode ser encontrada aqui, e os dados de contato do Information Commissioner’s Office do Reino Unido podem ser encontrados aqui).
 
Caso tenha dúvidas sobre como estamos tratando seus Dados Pessoais, pedimos que tente resolver quaisquer questões conosco primeiro. Se tiver alguma dúvida, preocupação ou reclamação relacionada a esta Declaração de Privacidade, ou se desejar exercer seus direitos relacionados aos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco através dos dados de contato a seguir.
Equipe de Privacidade
E-mail:  support@candymail.ai
Endereço para correspondência: EverAI Limited, 56 Central Business Centre
Triq Is-Soll, Santa Venera SVR 1833, Malta
 
Sujeito a considerações legais e outras considerações admissíveis, envidaremos todos os esforços razoáveis para atender à sua solicitação prontamente ou informá-lo caso precisemos de mais informações para atendê-la. Procuramos responder a todas as solicitações legítimas no prazo de um mês. Ocasionalmente, podemos levar mais de um mês caso sua solicitação seja particularmente complexa ou você tenha feito várias solicitações. Nesse caso, iremos notificá-lo e mantê-lo informado.
 
Nomeamos um Encarregado da Proteção de Dados nos termos do Art. 37 do RGPD, que pode ser contatado pelo e-mail DPO@everai.ai.
 
Também nomeamos um Representante no Reino Unido nos termos do Art. 27 do RGPD do Reino Unido, cujos dados de contato são os seguintes:
Shoosmiths Privacy Services Limited
E-mail:everai.UKrep@shoosmiths.com
Endereço postal: 1 Bow Churchyard, Londres EC4M 9DQ
 
12. Segurança dos Dados
 
Implementamos medidas de segurança adequadas para impedir que seus Dados Pessoais sejam acidentalmente perdidos, utilizados ou acessados de forma não autorizada, alterados ou divulgados.
 
13. Alterações à Declaração de Privacidade
 
Podemos revisar esta Declaração de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou novas leis aplicáveis de proteção de dados. Caso modifiquemos nossa Declaração de Privacidade, publicaremos a versão revisada nos Serviços com a data de revisão atualizada. Quando tais alterações forem substanciais, também o notificaremos por outros meios antes que as alterações entrem em vigor, como por meio do envio de uma notificação por e-mail ou através do Serviço. Ao continuar a utilizar nossos Serviços trinta dias após a entrada em vigor dessas revisões, consideraremos que você aceita e concorda com as revisões e se compromete a cumpri-las.